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Plano de origem: É o plano privado de assistência à saúde contratado pelo beneficiário no período imediatamente anterior à portabilidade de carências.

Plano de destino: É o plano privado de assistência à saúde a ser contratado pelo beneficiário por ocasião da portabilidade de carências.

Carência: É o período ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato do plano de saúde, durante o qual o contratante paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato, conforme previsto no inciso V do art. 12 da Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, nos termos desta Resolução.

Aniversário do contrato: Data de início de vigência do plano.

Cobertura Parcial Temporária-CPT: É aquela que admite no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a suspensão da cobertura de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade definidos pela ANS, todos relacionados às doenças e lesões preexistentes.